Direito Civil
O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições.
Tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Por isso, estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos.
CONTENCIOSO
Nossa atuação está voltada para o contencioso estratégico. Atuamos desde a fase pré-contenciosa, consistente na análise de pontos fortes e sensíveis e na definição de estratégias, até a fase contenciosa judicial propriamente dita.
A condução dos casos se dá de forma aprofundada, buscando uma análise completa do assunto e uma reflexão crítica dos argumentos que suportam a posição do cliente. Buscamos entregar ao nosso cliente uma atuação de excelência, por meio de alto rigor técnico, de linguagem que alcança o destinatário da mensagem e de longa experiência prática no contencioso.
Além disso, a estratégia comercial do cliente é sempre preservada, de modo que as posições a serem adotadas pela nossa equipe dentro e fora do processo devem estar em harmonia com o modelo de negócio do cliente. Afinal, o contencioso faz parte do cotidiano das empresas, mas não é o objetivo comercial delas. O litígio não pode ser um fim em si mesmo.
CONSULTIVO
A Advocacia Cível Consultiva tem sete funções jurídicas básicas: Assessoria jurídica (interna ou externa, inclusive no apoio negocial, em tempo real); Consultoria jurídica (Externa ou interna – Outside Counsel – In-House Counsel); Procuradoria jurídica; Auditoria jurídica; Controladoria jurídica; Planejamento jurídico; Ensino jurídico.
Esta qualificação de advogado é de valia ao desempenho de inúmeras atribuições, e funções – em várias áreas – tais como negociações e administração de contratos, pagamentos e cobranças, transportes, armazenagem, seguros, controle de riscos, o que resulta em total prevenção de contencioso e fomento negocial, uma função de extrema importância para o advogado cível.
Em suas atividades, os advogados civis podem prestar consultoria jurídica, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios. Por isso muitas empresas investem cada vez mais em consultoria.
DESTAQUES ENTRE OS SEGMENTOS DA ÁREA CÍVEL
•Compromisso de compra e venda;
•Venda em consignação;
•Incorporação imobiliária;
•Troca;
•Permuta;
•Doação;
•Locação;
•Penhor;
•Hipoteca;
•Anticrese;
•Assistência médica;
•Constituição de renda;
•Comodato;
•Direitos autorais;
•Consórcio;
•Transporte;
•Seguro;
•Desportivos;
•Descumprimento dos contratos cumprimento forçado e indenização;
•Arresto;
•Sequestro de bens;
•Busca e apreensão;
•Exibição de documentos;
•Caução;
•Produção antecipada de provas;
•Justificação;
•Sustação de protesto;
•Prática de atentado;
•Responsabilidade civil contratual;
•Responsabilidade civil extracontratual;
•Responsabilidade civil objetiva;
•Responsabilidade civil subjetiva;
•Ações de indenização de danos patrimoniais;
•Lucros cessantes;
•Danos emergentes;
•Ações de reparação de danos morais;
•Danos ao nome;
•Danos à imagem;
•Danos à honra;
•Danos à dignidade da pessoa;
•Danos de constrangimentos;
•Danos estéticos;
•Danos de abalo de crédito;
•Ações de prestação de contas;
•Consignação em pagamento;
•Depósito;
•Anulação e substituição de títulos ao portador;
•Ações monitórias;
•Pagamento de soma em dinheiro;
•Títulos de crédito prescritos;
•Documentos escritos sem eficácia de título executivo;
•Ações de execução de títulos de crédito;
•Letras de câmbio;
•Notas promissórias;
•Duplicatas;
•Debêntures;
•Cheques;
•Confissões de dívida;
•Escrituras públicas de reconhecimento de dívida;
•Ações perante os Juizados Especiais Cíveis;
•Ações perante os Juizados Informais de Conciliação;
•Ações perante os Juizados de Pequenas Causas;
•Elaboração de notificações;
•Elaboração de interpelações judiciais;
•Elaboração de interpelações extrajudiciais;
•Composição amigável antes de instaurado o processo judicial.